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15 Resultados
Mundo Corporativo
Projeto literário mobiliza 1,6 mil alunos da rede pública
Iniciativa realizada em parceria com o Grupo SADA, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, envolveu 23 escolas públicas de sete municípios, que produziram livros que transformam os ODS da ONU em histórias de impacto socioambiental.
VAGAS
Com PL travado há dez anos, MG realiza concursos públicos sem cotas raciais
Defensoria Pública move ação por cotas; Minas segue sem lei estadual para concursos públicos
'MÁFIA DO REBOQUE'
Servidora paga IPVA na hora, mas PM reboca carro; entenda o que houve
Mesmo após quitar débitos durante abordagem policial no Centro de BH, mulher teve o veículo rebocado e denuncia descumprimento de lei estadual
IPSM
TCE determina que governo Zema retome contribuição à previdência militar
Tribunal de Contas entendeu que governo deve seguir a lei estadual, voltar a pagar a contribuição patronal e reduzir os descontos nos salários dos militares
REMÉDIO
Rio terá política de fornecimento de canabidiol pelo SUS
Pela nova lei estadual, para ter acesso aos medicamentos com canabidiol, o paciente deverá realizar o procedimento padrão do SUS
UM ANO ATRASADO
ICMS da Educação é aprovado em definitivo na ALMG
Mudança adéqua a lei estadual do ICMS aos critérios definidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
NOVA YORK
Nova York aprova lei estadual para proteger médicos que prescrevem pílulas abortivas
7 DE SETEMBRO
Bolsonaro leva multa de R$ 376 mil por não usar máscara em ato
Ex-presidente descumpriu a lei estadual de SP, durante ato na Avenida Paulista, em 2021, em um momento de pandemia da covid-19
ACIDENTE
Motociclista bate em carro e fica ferido ao desviar de linha chilena
Em Minas Gerais, o uso de pipas com linhas cortantes em áreas públicas é proibido pela Lei Estadual n° 14.349
SOFRIMENTO AINDA MAIOR
Mulher é proibida de assistir à execução do pai nos EUA
Lei estadual do Missouri diz que mulher de 19 anos é muito jovem para testemunhar a execução de seu pai.
